Novos Posicionamentos Pacificados no TJ-SP
Abril de 2011
A Política Agrícola, Diretrizes Constitucionais e o Sistema Privado de Financiamento do Agronegócio.
Agroanalysis, v. 26, n. 9, p. E2-E5, set. 2006
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e o Agronegócio
Novembro de 2009
Uso da Propriedade Rural e suas Limitações Ambientais
Novembro de 2009
Novos Títulos de Crédito para o Financiamento do Agronegócio
Novembro de 2009
Utilização da Taxa DI nas Cédulas de Produto Rural Financeiras
Novembro de 2009
A Regulação da Cadeia Agroindustrial Canavieira e o Livre Mercado
Outubro de 2009
A Ilegalidade da Portaria sobre o Seguro Garantia
Agosto de 2009
A Tributação da Renda em Bases Mundiais e os Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas Estrangeiras no Brasil
Revista de Direito Tributário da APET, n.11, p. 13-42, set. 2006.
Armazéns Agropecuários: Emissão de Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) e Warrant Agropecuário
Maio de 2009
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Agronegócio
Renda tributável
Cédula de Produto Rural (CPR)
Resseguro
Renda Fixa
Certificado de Depósito Agropecuário (CDA)
Renda Variável
Warrant Agropecuário (WA)
Seguro
Direito do Agronegócio
IRB
Penhor Rural
Sistema Nacional de Seguros Privados
Contrato de Resseguro.
Política agrícola
Fundo de Investimento
Certificado de Emissão Reduzida (CER)
Setor sucroalcooleiro
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)
Meio Ambiente
Private System for the Financing of Agribusiness: Legal Regime
Agribusiness Law: Market, Regulation, Taxation and Environment
Imposto Sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Contrato de Seguro: Seguro Garantia de Obrigações Contratuais
Sistema Privado de Financiamento do Agronegócio
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