1. Bird alerta para "tomada" internacional de terras

Investidores em terras agrícolas estão visando países com leis frágeis, comprando terra arável por uma ninharia e deixando de cumprir promessas de geração de empregos e investimentos, de acordo com a minuta de um relatório do Banco Mundial (Bird).

"O interesse dos investidores está concentrado em países com frágil governança fundiária", disse a minuta. Apesar de acordos terem prometido postos de trabalho e infraestrutura, "os investidores não levaram a cabo os seus planos de investimento, em alguns casos depois de terem infligido graves prejuízos à base de recursos local".

Além disso, "o nível de pagamentos formais exigido era baixo", transformando a especulação num motivo importante para aquisições. "Em muitos casos, o pagamento pelas terras era dispensado e grandes investidores frequentemente pagam menos impostos que os pequenos proprietários - ou não pagam."

O relatório, "The Global Land Rush: Can it yield sustainable and equitable benefits?" [A corrida global por terras: ela poderá render benefícios justos e sustentáveis?] é o mais amplo estudo já realizado sobre a chamada "tomada de terras aráveis", na qual países investem em terras no exterior para reforçar a sua segurança alimentar, ou investidores - na sua maioria residentes locais - compram terra cultivável. A tendência de "tomada de terras" ganhou notoriedade depois de uma tentativa da Daewoo Logistics, da Coreia do Sul, em 2008, de obter uma vasta gleba de terra em Madagáscar por um preço muito baixo e vagas promessas de investimento. O acordo contribuiu para um golpe de Estado no país africano.

A minuta foi vazada para o "Financial Times" por uma pessoa que disse que queria-se impedir que o Banco Mundial publicasse o relatório no meio do período de férias de verão o hemisfério Norte.

O organismo, com sede em Washington, disse que um trabalho estava em andamento e que revisões estão sendo feitas. "Quando for publicado, em agosto, acreditamos que contribuirá com dados muito necessários e com outras informações para esse tema complexo", disse a instituição.

O Banco Mundial defendeu na sua minuta o lançamento de uma Iniciativa de Transparência da Terra baseada no modelo da Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas (Eiti), que obriga governos, principalmente nos países em desenvolvimento, a revelar receitas provenientes de conglomerados dos setores petrolífero e de mineração e a aprimorar a transparência em torno dos acordos.

Críticos observaram que, oito anos depois do seu lançamento, apenas Libéria, Timor Leste e Azerbaijão eram membros plenos do Eiti. Mas, segundo a minuta, "ao estabelecer um formato uniforme para relatar aquisições de terra e monitorar o processo ao longo do tempo, ela poderia proporcionar acesso a uma informação extremamente escassa".

A minuta destacou alguns poucos sucessos em aquisição de terras - na sua maioria na América Latina, mas também na Tanzânia -, mas a visão global que ofereceu foi de exploração, alertando que ou os investidores careciam da habilidade necessária para cultivar terras ou estavam mais interessados em ganhos especulativos do que em usar a terra de forma produtiva.

O documento afirma ainda que "raramente, se é que houve algum", esforços foram feitos para vincular investimentos fundiários à "estratégia de desenvolvimento mais ampla dos países".

"Consultas com comunidades locais muitas vezes eram ineficazes", acrescenta. "Conflitos eram comuns, geralmente em torno de direitos de propriedade à terra".

O relatório diz também que alguns países distribuíram a investidores terras que estavam dentro dos limites das terras agrícolas de comunidades locais.

Os dados sobre acordos de terras aráveis são superficiais, na sua maioria baseados em relatos da mídia local. Mas a minuta do relatório do Banco Mundial disse que os dados oficiais para alguns países revelaram extensas transferências, incluindo 3,9 milhões de hectares no Sudão e 1,2 milhão de hectares na Etiópia entre 2004 e 2009.

2. Giro a estrangeiro já gerou disputas no BNDES

Um parecer da área jurídica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) emitido dia 17 de novembro de 2008, a propósito da criação do Programa Especial de Crédito (PEC) para financiar capital de giro às empresas pressionadas pela crise internacional diz que o financiamento para empresas "de controle externo" só poderia ser feito com recursos captados no exterior.

Fontes ouvidas pelo Valor entendem que o PEC - limitado a R$ 50 milhões para operações indiretas, podendo chegar a R$ 200 milhões em operações diretas - foi um programa com características semelhantes ao recém-criado Programa de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro (PASS), do qual o banco excluiu inicialmente as empresas de capital estrangeiro e depois voltou atrás.

Com dotação de R$ 6 bilhões, o PEC foi um financiamento para capital de giro, como o PASS, embora com taxas de juros superiores, criado para vigorar de 1º de dezembro de 2008 a 30 de junho de 2009. Duas semanas antes da entrada em vigor, a área jurídica produziu uma nota com o objetivo de "analisar de forma sucinta (...) as restrições à concessão de crédito para empresas de controle estrangeiro, tendo em vista a criação do Programa Especial de Crédito - PEC-BNDES..."

Em seguida, a nota analisa as três normas legais que interferem no financiamento a empresas de controle estrangeiro pelo BNDES. A lei 4.131/62, que, no artigo 37, limita o financiamento de bancos públicos a empresas de capital estrangeiro a "ativos fixos" de setores de "alto interesse nacional". O decreto nº 2.233/97, que define uma vasta gama de setores de alto interesse nacional. E, finalmente, o decreto nº 55.762/65 que, ao regulamentar a lei 4.131/62, permite aos bancos públicos financiarem "novas inversões a serem realizadas no ativo fixo" de empresas de controle estrangeiro, desde que com recursos captados no exterior.

No BNDES, os financiamentos com recursos externos são historicamente corrigidos com base na variação de uma cesta de moedas e não com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Após mencionar os trechos dos três regulamentos relacionados ao tema, a nota diz que "no que tange a empresas de controle estrangeiro, historicamente a Área Jurídica tem se manifestado no sentido de que seu acesso aos recursos internos do BNDES somente é permitido quando o financiamento é destinado a novas inversões no ativo fixo e a empresa exerce atividade incluída no Decreto 2.233/97".

Outro entendimento da área jurídica do banco estatal é o de que ele só pode financiar "investimento fixo" de empresa que não esteja entre os setores prioritários com "fonte de recursos externa".

Com base nessas duas observações, a nota conclui: "Assim, tendo em vista que a legislação que rege a matéria permite tão somente a aplicação de recursos internos para investimentos em ativo fixo e, ainda assim, para empresas cuja atividade tenha sido considerada de alto interesse nacional, entendemos que, em relação às empresas de controle externo, o PEC-BNDES deve prever que a fonte de recursos será necessariamente a captação externa do BNDES, independentemente da atividade exercida pela empresa".

Nos textos de divulgação do programa no site do banco não consta nenhuma ressalva dessa ordem, apenas a de que o PEC não abrangia o setor de construção civil.

No caso do PASS, destinado a financiar capital de giro para estocagem de álcool combustível, conforme o Valor noticiou na edição de 13 de julho de 2010, a Secretaria de Gestão da Carteira Agropecuária (Seagri) do banco chegou a divulgar aviso n º 9/2010, informando que as empresas de controle estrangeiro estavam excluídas do programa. O entendimento era que elas não poderiam receber recursos destinados a capital de giro. Três dias depois, o aviso nº 10/2010 tornava sem efeito o anterior.

O assunto gerou polêmica no banco estatal e foi debatido na reunião de diretoria da instituição realizada no mesmo dia da publicação da reportagem. Também naquele dia, o BNDES divulgou uma nota informando estar "assumindo, no caso específico do etanol, estocagem como item de investimento".

A nota dizia ainda que a interpretação estava baseada em "classificação do sistema de contas nacionais do IBGE" que considera como investimento a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF, inversões em máquinas, equipamentos e edificações) mais a variação dos estoques, embora para efeito da definição da taxa de investimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) seja considerada apenas a FBCF.

O BNDES não quis se pronunciar ontem, considerando que a nota divulgada no dia 13 encerrou o assunto, mas há setores no banco que temem a possibilidade de a legislação não haver sido cumprida nos programas de capital de giro realizados nos últimos anos. O Valor procurou o Banco Central (BC), responsável pela fiscalização do BNDES, desde o dia 12 deste mês, mas até ontem não obteve nenhuma resposta.

3. Margem cai e produtor já renegocia dívidas

Atingidos por um cenário de estreitamento das margens, baixa capacidade de endividamento e reduzido fluxo de caixa, produtores de grãos já começaram a renegociar em bancos públicos e privados algumas dívidas de custeio da safra 2009/10, além de débitos de investimento e passivos repactuados em anos anteriores.

O governo foi alertado pelas instituições sobre as dificuldades financeiras e avalia dar fôlego ao segmento por meio de uma "moratória" nessas dívidas. O Ministério da Agricultura finaliza estudos técnicos para convencer o Ministério da Fazenda a adotar um prazo de carência nos débitos rurais, apurou o Valor. Os bancos resistem por temer impactos em seus balanços, e a equipe econômica do governo rejeita absorver mais custos fiscais em um ano eleitoral. Em maio de 2008, o governo renegociou um pacote de R$ 75 bilhões em dívidas de 2,8 milhões de contratos.

Mesmo com a oposição de parte do governo, o fato é que as margens encolheram na safra 2009/10. Em alguns casos, empataram ou ficaram negativas. Câmbio desfavorável, preços em queda, estoques de alimentos em alta e previsão de superoferta com nova safra recorde pressionam os resultados. Na avaliação de uma instituição financeira, é preciso socorrer produtores de milho e trigo do Paraná e do Centro-Oeste, além dos arrozeiros do Rio Grande do Sul.

Um estudo interno de um agente, corroborado por especialistas do setor, mostra um forte aperto nas margens dos produtores na safra 2009/10. O cenário é mais negativo para milho e soja, que respondem por quase 90% da safra total de grãos do país. A situação fica mais clara quando se compara custos diretos de produção com preços os projetados em setembro de 2009, na época do plantio da última safra, e os preços médios recebidos em junho de 2010.

No Paraná, por exemplo, a soja tinha uma previsão de margem de 91%, mas levou um tombo, recuando para apenas 40%, segundo a avaliação da instituição. Em Mato Grosso, a margem da soja caiu de 59% para 11%. No caso do milho, a diferença recuou de 48% para 4% no Paraná. Em Mato Grosso, foi muito pior: passou da previsão de 27% para um prejuízo de 40%.

Carro-chefe da produção nacional, a soja tinha, na época do plantio da última safra, projeção de margens superiores a 60% nas principais regiões produtoras. Mas os preços caíram 30% na comercialização. No norte do Paraná, o preço médio da saca despencou de R$ 44,60 para R$ 31,40. As cotações em Chicago recuaram e o câmbio teve valorização de 19% nesse intervalo. E, mesmo com a China comprando forte, o mercado passou da demanda para oferta. A safra abundante nos Estados Unidos, Brasil e Argentina recuperou estoques. E há nova previsão de boas colheitas ao redor do globo.

Mesmo com projeções melhores para a safra 2010/2011, prevê-se dificuldades para honrar dívidas com tradings, fornecedores, bancos. Os produtores lembram que, em Mato Grosso, a rentabilidade acumulada desde o ciclo 2004/2005 está negativa em R$ 471 por hectare. "Temos avisado o governo de que as margens são negativas em várias regiões produtoras importantes", diz o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Glauber Silveira.

Fundamental para o equilíbrio dos preços da proteína animal, o milho tem um cenário financeiro ainda mais grave. A redução da área de plantio na última safra, que poderia significar preços mais altos, projetava margens folgadas. Mas os estoques subiram muito em razão da safra recorde puxada pelo clima favorável e alta produtividade das lavouras.

O Brasil teria que exportar mais de 8,5 milhões de toneladas para ajudar o cenário, mas os grandes exportadores (EUA e Argentina) voltaram a ocupar espaços no mercado internacional. Os preços caíram abaixo do mínimo, o governo entrou no mercado, mas não conseguiu segurar as cotações porque a safrinha de inverno entrou antes do previsto no mercado e em grande volume. As margens estão negativas em quase todas as regiões de produção. E, mesmo onde a situação é melhor, deve haver problemas para saldar dívidas acumuladas.

Na próxima safra, que começa a ser plantada em setembro, a situação deve ser um pouco melhor. Mas insuficiente em algumas regiões para garantir boas margens. Os custos de produção caíram porque houve redução dos preços de defensivos e sementes, mas a rentabilidade deve ficar apertada.

"A margem operacional é boa, mas fica negativa se calcular o pagamento das dívidas anteriores", analisa o economista Felipe Prince, sócio da consultoria Agro Security, que presta serviço a vários bancos e tradings do setor.

4. Cana para moer fica abaixo do previsto na safra

A oferta de cana-de-açúcar será menor do que o previsto inicialmente neste ano na região centro-sul. Consequentemente, a moagem industrial também vai ser menor.

O quanto menor ainda não dá para saber, diz Antonio Padua Rodrigues, diretor técnico da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar). "Vai depender da política de atuação de cada empresa."

A previsão inicial da Unica de oferta de cana era de um total de 622 milhões de toneladas nesta safra, principalmente devido ao início de novos projetos. Já a moagem industrial estava estimada em 595 milhões de toneladas.

Esses números não devem ser alcançados. Mas, apesar dessa redução, não haverá falta de produtos, tanto de açúcar como de álcool, diz Padua. A moagem menor será compensada por um rendimento maior da cana.

Pelos cálculos iniciais da Unica, a moagem cresceria 10% nesta safra 2010/11 e a ATR (Açúcares Totais Recuperáveis), 7%. Ou seja, a oferta de produtos (álcool e açúcar) aumentaria 17%.

Os novos números não indicam crescimento da moagem -até uma leve queda-, mas o rendimento da cana, que era previsto em 138 quilos por ATR, deve superar 140. Ou seja, a oferta de álcool e de açúcar deve superar em 15% a da safra anterior.

Padua diz que a moagem de cana foi muito acelerada no primeiro semestre e que a partir de agora muitas usinas vão entrar em áreas de cana que ainda não está pronta para o corte -"não completou o ciclo", diz ele.

As usinas vão ter de optar entre moer a matéria-prima -e obter uma produtividade menor- ou deixar essa cana para a próxima safra.

Ainda cresce

A demanda por álcool continua crescendo no país, diz o diretor da Unica. Em algumas regiões, onde o hidratado não é tão competitivo, haverá uma opção maior dos consumidores pela gasolina, o que eleva a demanda de anidro, misturado a esse combustível.

Recuperação O faturamento do setor de fertilizantes deve crescer 28,1% neste ano no Brasil. A disponibilidade de crédito agrícola, a recuperação externa dos preços e a fraca base de comparação com 2009 são os principais motivos da aceleração, segundo avaliação da consultoria Lafis.

Quanto vende A produção interna esperada para este ano, de acordo com a consultoria, é de 9,1 milhões de toneladas. Já as importações somam 13,8 milhões. As vendas internas de fertilizantes podem atingir 23,1 milhões de toneladas, um aumento de 2,7% em relação a 2009.

Crescimento Para Marcelo Balloti, analista da Lafis, o biênio 2011 e 2012 terá crescimento de 5,7% e 2,3%, respectivamente, na produção interna. A importação deve aumentar 29,6% e 9,2%, devido à demanda crescente.

FMC A empresa divulgou nos EUA lucro líquido de US$ 143 milhões até junho, 3% a mais do que em 2009.

Trigo sobe Seca na Europa e previsão de corte nas exportações da Rússia empurraram para cima os preços do cereal ontem(28) nas Bolsas internacionais. Em Chicago, o primeiro contrato foi a US$ 3,76 por bushel, com alta de 3,45% no dia.

Com caixa Com as contas mais em dia, os produtores de arroz exigem um valor maior pelo cereal. A saca subiu 2% ontem, indo a R$ 27,5.

5. Mercado interno eleva demanda por suco de laranja

O consumo de suco de laranja no mercado interno brasileiro está crescendo. Enquanto em 2005 apenas 3% da produção nacional de suco era consumida pelos brasileiros, quinta-feira(29), esse percentual está próximo de 10%. Mesmo com o volume exportado relativamente estável nos últimos cinco anos, a demanda doméstica pelo suco concentrado avançou de forma significativa.

Dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) indicam que as exportações brasileiras de suco concentrado saíram de 1,34 milhão de toneladas em 2004/05 para 1,32 milhão de toneladas estimadas pela entidade em seu relatório de julho para a safra 2009/10. A queda de 1,5% nas vendas externas se opõe a um crescimento superior a 50% na demanda doméstica. O consumo de suco concentrado no Brasil passou de 23 mil toneladas em 2005 para as atuais 35 mil toneladas.

Apesar de o crescimento relativo ser elevado, o volume de suco de laranja consumido no Brasil ainda é baixo em comparação a outros países. A Rússia, por exemplo, consome 45 mil toneladas por ano, enquanto os chineses têm uma demanda doméstica de 59 mil toneladas. A expectativa de consultorias e empresas privadas, no entanto, é que o consumo de suco concentrado e também de sucos prontos para beber devido ao aumento da renda da população aumente no país. As indústrias processadoras estimam que o consumo de suco de laranja no Brasil triplicaré em cinco anos.

"As pessoas estão sofisticando o consumo. O aumento da renda tem feito a população elevar a qualidade do produto consumido, e a tendência é que haja um crescimento na demanda por sucos prontos para beber, incluindo o de laranja", afirma Maurício Mendes, diretor da AgraFNP.

Para o analista, esse aumento da demanda doméstica por laranja vai mudar a relação existente entre produtores e indústrias nos próximos anos. Ele lembra que até agora o mercado interno ficava com aquilo que sobrava das exportações. "Entramos em um momento que o mercado interno deixa de ser algo marginal e o Brasil passa a ser o maior cliente do Brasil para o suco de laranja", afirma Sampaio.

A demanda doméstica de suco de laranja tende a ser ainda maior se for incluída na conta a laranja consumida in natura. Cerca de 30% da produção de 16,23 milhões de toneladas da safra 2009/10 são de fruta in natura, que pode ser usada para a produção de suco em casa, por exemplo. Esse percentual se mantém relativamente estável nos últimos anos. Em 2005, era de 27% - 73% eram destinados para processamento da indústria.

Estimativas da Tetra Pak indicam que o consumo de sucos prontos no Brasil será multiplicado em mais de cinco vezes nos próximos cinco a seis anos. No ano passado, o consumo no país foi de 470 milhões de litros e a expectativa é de que atinja 2,5 bilhões de litros em meados de 2015, segundo a fabricante sueca de embalagens.

"No Brasil, o consumo de suco de laranja a partir da fruta [in natura] ainda é muito grande, mas as indústrias avançaram muito na parte tecnológica e conseguiram elevar a qualidade para esse sabor nos últimos anos", diz Eduardo Eisler, vice-presidente de estratégias de negócios da Tetra Pak para América Latina e Mercosul.

6. Lula prevê que Brasil exportará fertilizantes em cinco anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta, dia 28, que o Brasil deve passar de importador para exportador de fertilizantes em cinco anos.

— Sempre disse que a Petrobras tinha que entrar na área de fertilizante. Se o Brasil importa hoje 80% de fertilizantes, em cinco anos vamos importar muito pouco ou já estar exportando um pouco — previu.

Ele fez a afirmação durante cerimônia de comemoração dos 150 anos dos Ministérios da Agricultura e dos Transportes.

Lula afirmou que isso será possível porque nesse período já haverá retorno das empresas brasileiras que estão produzindo em países vizinhos, como Argentina e Peru.

— Essa era uma coisa que todo mundo sabia que era preciso. Não fui eu que inventei — disse.

Para o presidente, tudo "está acontecendo" no setor da agricultura e pecuária. Em grande parte, de acordo com ele, o resultado das vendas brasileiras ao exterior deve-se ao resultado comercial de suas viagens internacionais.

— Sou o único presidente do mundo que não tem vergonha de vender biodiesel, cana, avião da Embraer, aquilo que o Brasil tem — citou.

Lula disse ainda que o Brasil é um país de destaque hoje no cenário internacional.

— É só olhar o mapa do mundo que percebemos que o Brasil não tem nenhuma preocupação em competir com quer que seja. Estamos encontrando ponto de equilíbrio neste país. Vamos seguir em frente, pois não tem mais como a gente retornar — avaliou.

7. Fila de navios de açúcar volta a crescer

A fila de navios aguardando para embarcar açúcar nos portos brasileiros não para de crescer. As chuvas dos últimos dias e a elevada demanda internacional pelo produto brasileiro contribuem para o cenário. Os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR) tinham juntos ontem 94 navios esperando para embarcar açúcar com programação de chegada de mais 27 nos próximos dias, segundo a Santos Associados/Unimar Agenciamentos Marítimos. Há 15 dias, a fila nos dois portos era de 55 navios.

De acordo com as empresas, um navio que tenha chegado na terça-feira tem previsão de iniciar o carregamento somente em 30 de agosto. Por dia extra, cada navio gera entre US$ 15 mil e US$ 30 mil de "demurrage" (multa de sobre-estadia de navios).

Somente em Santos, há 67 navios, entre atracados e aguardando na barra. Juntos, eles têm programação de embarcar 2,313 milhões de toneladas de açúcar. Outras 17 embarcações devem nos próximos dias para embarcar 493 mil toneladas da commodity, segundo a programação dos terminais do porto de Santos. Em Paranaguá, são 27 navios aguardando para embarcar 610 mil toneladas, e mais 10 embarcações esperadas para os próximos dias. Ontem, no porto de Vitória, havia um navio, de 13 mil toneladas, já carregando.

O atraso também afeta os navios que aguardam para desembarcar fertilizantes. Em Paranaguá, por exemplo, eram até ontem 16 embarcações, entre atracadas e aguardando. Outras cinco embarcações são esperadas para as próximas 48 horas, segundo informações do Porto de Paranaguá.

8. Wagner Rossi defende agricultura verde

Durante as celebrações dos 150 do Ministério da Agricultura, o ministro Wagner Rossi, destacou que o Brasil é o País que mais cresce em produtividade agrícola no mundo e, simultaneamente, privilegia a preservação ambiental. “Ao mesmo tempo que registramos sucessivos recordes de safra, que conseguimos produzir todo alimento que consumimos, ainda abastecemos vários países. Temos a maior cobertura vegetal do planeta e a maior área de florestas plantadas, com 6, 2 milhões de hectares”, afirmou. Rossi disse que o homem do campo, além de preparar e cuidar da terra, tem adotado práticas que associam ganho de produção com sustentabilidade.

O ministro lembrou ainda que, para estimular a utilização dessas técnicas, o governo federal colocou à disposição recursos, previstos no Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2010/2011, no total de R$ 100 bilhões para financiar o ciclo agrícola atual. Ele citou a recuperação de áreas degradadas, a integração lavoura, pecuária florestas e o plantio direto como técnicas reconhecidas e eficientes na preservação do meio ambiente.

Pesquisa - O ministro da Agricultura fez questão de enfatizar o papel da pesquisa no salto do setor agropecuário registrado, principalmente nos últimos 30 anos. Para ele, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é um símbolo dessa revolução, que permitiu a adaptação necessária para a agricultura se desenvolver nos trópicos. A Embrapa, outras instituições de pesquisas e universidades foram homenageadas nesta tarde com a medalha dos 150 do Mapa.

Na cerimônia, que teve participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também foram agraciados representantes do agronegócio, do Banco do Brasil e ex-titulares da pasta.

9. Entraves da legislação trabalhista preocupam pequenos e grandes agricultores

A legislação e as políticas públicas afetam pequenos e grandes agricultores, desde aqueles que contratam e assinam a carteira de dezenas de funcionários até aqueles que estão preocupados em garantir que os filhos continuem o trabalho iniciado pelos pais. Um dos desafios do novo presidente, que toma posse em janeiro, é aumentar a oferta de vagas de emprego no setor rural. E também garantir a segurança de quem já está trabalhando.

– Hoje estamos na terceira geração da imigração italiana e sempre houve sucessão de pai para filho. Porém, hoje é diferente do passado, quando não havia legislação que limitasse o trabalho dos filhos – comenta Moacir Mazzarollo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis (RS)>

Em uma vinícola na Serra gaúcha, Claudionor Simonetto trabalha ao lado do filho Cristian de 16 anos. Uma cena que não era comum há alguns anos atrás, quando os pais se preocupavam em passar os conhecimentos para o menino, mas nunca puderam incluí-lo no trabalho, com receio de infringir a legislação trabalhista.

– A gente tem que obedecer a lei, mas por outro lado sempre procuramos mostrar para o Cristian o que é nossa atividade – comentou o produtor.

Em outra fazenda, que produz leite em larga escala, a preocupação dos produtores não é a sucessão, mas sim o impacto financeiro da legislação trabalhista. São quinze funcionários com carteira assinada que cuidam de 600 animais. Os proprietários estudam aumentar o número de ordenhas, passando de duas por dia para três. Mas, para fazer essa alteração nos turnos de trabalho e continuar atentendendo a legislação, seria preciso duplicar o tamanho da equipe.

– Embora o preço do leite tenha oscilações de mercado, o nosso fluxo de caixa é contínuo. Todas as vezes que temos a necessidade de mão de obra a mais, em função de legislação, se derruba margem no fluxo de caixa – avalia o empresário rural Ricardo Biesdorf.

Saiba mais sobre as Eleições 2010

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura é contra flexibilizar as atuais regras e espera que o próximo governo e legisladores se esforcem para combater outro problema do campo: a informalidade.

- Hoje é tudo muito solto. O Ministério do Trabalho, que deveria dar proteção, não tem condições de fiscalizar todas as empresas para garantir o contrato formal – comenta Antônio Lucas, secretário de assalariados rurais da Contag.

Outra grande preocupação dos produtores rurais, pequenos ou grandes, é uma norma que regulamenta critérios de segurança e de saúde para o trabalho no campo. A NR31 entrou em vigor em março de 2005 e tem mais de 250 itens, bem específicos, sobre condições do ambiente de trabalho. Muitas vezes, porém, o empregador não tem conhecimento.

– Na agricultura, o que mais se encontra são máquinas e equipamentos sem proteção, pricipalmente correias, onde acontecem acidentes graves. A questão dos alojamentos inadequados, falta de banheiros, excesso de poeira. Pessoal operando equipamentos sem capacitação – afirma Sérgio Garcia, auditor fiscal do Ministério do Trabalho.

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