1. Explode demanda por títulos do agronegócio

A emissão de títulos do agronegócio por bancos, agroindústrias, cooperativas e produtores rurais somou R$ 92,2 bilhões no primeiro semestre de 2010. Estimulados por boas margens e benefícios fiscais, mas ainda dependentes de ajustes regulatórios do governo, os novos papéis registraram 15,3 mil operações em seis meses.

Em 2009, as emissões desses títulos somaram R$ 65 bilhões em 18,2 mil operações. O volume negociado em 2010 equivale a todos os recursos aplicados em crédito rural na agricultura empresarial e familiar durante a safra 2009/10, encerrada em junho. No acumulado desde 2005, já foram emitidos R$ 201,4 milhões em quase 50 mil operações com papéis do agronegócio.

Os bancos são os principais responsáveis pela explosão nos negócios. As letras de crédito do agronegócio (LCAs), emitidas pelos bancos com lastro em recebíveis do agronegócio, respondem por quase 97% dos registros feitos na BM&FBovespa e Cetip.

Nesse ritmo, as emissões acumuladas devem superar R$ 300 bilhões até o fim deste ano. Os bancos estimavam chegar a R$ 400 bilhões apenas em 2014. Mesmo assim, já apontam a falta de recebíveis para atender à forte demanda pelos papéis. "Há um apetite muito grande por LCAs. Hoje, o problema é a falta de papéis porque já virou operação de prateleira", afirma o diretor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ademiro Vian.

O sistema de registro apontava um estoque de R$ 12,4 bilhões de operações "em aberto" até 30 de junho. "Esse negócio cresce porque é mais rentável para todas as pontas. E o cenário macroeconômico de aumento de juros não deve afetar a rentabilidade".

Os títulos foram criados há cinco anos para captar recursos privados ao financiamento do agronegócio, mas ganharam peso no mercado como fontes alternativas de crédito e opção de alta rentabilidade a bancos e seus clientes "private", de alta renda.

Os títulos atraem cada vez mais investidores por seu baixo risco, alta liquidez e da garantia lastreada na produção. O custo de operação é taxa Selic mais 2% ou 3% ao ano. Além disso, há os benefícios fiscais dos papéis. As agroindústrias, por exemplo, não pagam Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A cada R$ 1 milhão emprestado, calcula Ademiro Vian, a empresa deixa de pagar R$ 18,8 mil, além de melhorar os índices de liquidez em seu balanço.

Os bancos são isentos do depósito compulsório de 25% sobre essas emissões, não precisam cobrir 100% do risco das operações e driblam os 0,2% obrigatório ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que afiança até R$ 60 mil por pessoa. Os investidores têm isenção de Imposto de Renda (IR). A cada R$ 1 milhão investido, a "economia" chega a R$ 19 mil com IR. As tradings também usam os papéis para captar recursos mais baratos e reduzir custos financeiros de "carregar" dívidas de produtores.

De 2005 para cá, houve reforço legal para a blindagem jurídica dos papéis, como a garantia de alienação fiduciária. Mas ainda persistem dúvidas de fundo. A Febraban pede mais regulação pelo Banco Central, como a obrigação de segregação da contabilidade e a garantia de exclusividade das emissões às empresas do agronegócio. "Deveria haver uma obrigação de aplicação de parte desses recursos em crédito rural", afirma Ademiro Vian, também professor da FGV.

Os operadores dos títulos também apontam a necessidade de revisão da "Lei da CPR", um dos principais recebíveis usados como lastro nas emissões. "O governo precisa acabar com a "CPR de gaveta", obrigar o registro em uma central e restringir a emissão somente a quem tem lastro na produção", recomenda o diretor da Febraban. Vian alerta para a criação de um "subprime" desses títulos, já que os controles sobre as CPRs são falhos. "Tem caso de quatro CPRs para o mesmo produto, CPR prorrogada. Podemos, sim, ter um "subprime" da CPR", avalia ele.

O BC informa que avalia formas de regular os títulos no sistema financeiro, como medidas para incentivar o registro de CPRs em um sistema único.

2. Carnes, produtos florestais e açúcar puxam exportações do agronegócio

Três dos quatro principais produtos de exportação do agronegócio brasileiro foram importantes para o aumento da receita com vendas externas do setor de 11,2% no primeiro semestre deste ano, que passaram de US$ 31,4 bilhões para US$ 34,9 bilhões, na comparação com o mesmo período de 2009. Carnes, com incremento de 18,2%, produtos florestais, com 35%, e açúcar, com 51,6%, compensaram a queda de 6% do complexo soja. Apesar disso do recuo, a oleaginosa se mantém como líder em vendas.

De acordo com os dados do Ministério da Agricultura, enquanto as vendas do complexo soja caíram de US$ 10,1 bilhões para US$ 9,5 bilhões, as de carnes (bovina, suína, de frango e de peru) aumentaram de US$ 5,4 bilhões para US$ 6,4 bilhões. As de produtos florestais subiram de US$ 3,3 bilhões para US$ 4,5 bilhões e as de açúcar, de US$ 3,1 bilhões para US$ 4,8 bilhões. As exportações do café, quinto produto no ranking de exportações do agronegócio, subiu 14,2%, passando de US$ 1,9 bilhões para US$ 2,2 bilhões.

Segundo o diretor de Promoção Internacional do Agronegócio, do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio Marques, até o final do ano o crescimento das exportações do setor devem, pelo menos, se manter em 11%. Se isso ocorrer, será batido o recorde de US$ 71,8 bilhões, conquistado em 2008, depois da crise dos alimentos, que elevaram os preços das commodities agrícolas, e antes da crise financeira mundial.

Em 2009, o valor exportado caiu para US$ 64,7 bilhões. Marques atribuiu a redução mais à queda dos preços no cenário internacional. "As quantidades exportadas se mantiveram, apesar da crise. Os preços que baixaram", afirmou.

Com exceção da Alemanha, com queda de 4,8%, os oito principais importadores do agronegócio brasileiro aumentaram, em valor, suas compras no primeiro semestre deste ano. Foi o caso da China (17,5%), Estados Unidos (14,8%), Países Baixos (4,3%), Rússia (49,5%), Itália (23,6%), Japão (18,7%) e Venezuela (37,1%). Somente esses países são responsáveis por cerca de 50% de todas as exportações do setor.

3. Recursos públicos aplicados na última safra foram de R$ 95,6 bilhões

O volume de recursos públicos aplicados em crédito rural para a última safra - de julho de 2009 a junho de 2010 - chegou a R$ 95,6 bilhões. Somente para a agricultura empresarial, o valor, consolidado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), foi de R$ 84,4 bilhões, um aumento de 28,7% em relação ao ciclo 2008/2009.

Para a agricultura familiar foram liberados R$ 11,2 bilhões. No plano safra 2009/2010 estavam previstos R$ 93 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 15 bilhões para a familiar.

Apesar de nem todos os recursos terem sido contratados pelos produtores rurais e cooperativas agropecuárias, o diretor de Economia Agrícola do MAPA, Wilson Araújo, disse que o resultado é bom. “É bastante positivo, ainda mais se considerarmos que, no ano passado, houve uma retração dos financiamentos privados por causa da crise financeira internacional”, afirmou.

De acordo com o MAPA, um dos destaques foram os desembolsos para a classe média rural, de R$ 3,16 bilhões, pelo Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural). O valor é 390% maior do que o da safra 2008/2009.

A safra 2010/2011, que teve início no dia 1° de julho, disponibilizou ao setor R$ 100 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 16 bilhões para a familiar. Para os médios agricultores, há R$ 5,65 bilhões disponíveis pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), que substitui o Proger Rural.

4. Meta é massificar o seguro e garantir renda ao produtor

Apesar de ter crescido substancialmente nos últimos anos, a cobertura do seguro rural ainda é pequena quando comparada a países como Argentina e Estados Unidos, principais concorrentes do agronegócio brasileiro no mercado internacional. Nos dois casos, ao menos 55% das lavouras de grãos têm algum tipo de seguro. Alcançar índices de cobertura semelhantes e evoluir para um seguro de renda ao produtor é a principal meta do agronegócio brasileiro, afirmam técnicos e analistas do setor.

O Fundo de Catástrofe, instrumento que deve substituir o atual Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, seria um dos ca­­minhos para ampliar a área protegida e consolidar de vez o seguro rural do Brasil. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e, segundo o deputado Reinhold Stephanes, deve ser apreciado pelo Senado até o final do ano. No campo, po­­rém, deve chegar apenas em 2013.

A idéia é criar um fundo de R$ 5 bilhões para servir de suporte ao seguro. Segundo o deputado, o fundo diluiria os riscos e atrairia mais empresas para o seguro rural. O resultado do aumento da concorrência seria o barateamento dos prêmios e a massificação do seguro rural no campo.

5. Mapa libera R$ 100 milhões para Conab pagar PEP

O Ministério da Agricultura (Mapa) liberou R$ 100 milhões para a Conab saldar débitos dos leilões de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) relativos à safra 2009/10. Apesar de não definir qual parcela do montante caberá ao Rio Grande do Sul, a expectativa é que, ao menos, sejam cumpridos os compromissos assumidos com a indústria tritícola gaúcha. De acordo com os cálculos da Conab, ainda faltam ser pagos R$ 22 milhões do R$ 102 milhões negociados na compra de 1,5 milhão de toneladas de trigo produzido no RS na safra 2009.

De acordo com o vice-presidente do Sinditrigo, Carlos Furlan, algumas empresas receberam apenas 20% ou 30% do valor devido pela estatal. Ele ainda aponta que a quantia paga até o momento chega a 30% do total devido, e que de 80% a 90% dos comprovantes de escoamento foram entregues à Conab no RS. "Os moinhos adiantaram o dinheiro ao produtor e estão, até agora, descapitalizados."

No Estado, apesar do deslocamento de servidores de outras unidades da Conab para acelerar o processo, ainda não foi possível avançar na apuração. Mas a instituição espera concluir a conferência dos comprovantes até o fim de agosto. A análise é necessária para liberar o pagamento das compras do trigo gaúcho por meio de 22 leilões desde novembro. "Temos equipe, mas pelo volume de documentação, não conseguimos dar conta", salienta o superintendente da Conab no RS, Carlos Farias. Ele estima que o valor em atraso seja de três ou quatro leilões e reconhece que há problemas. O prazo para entrega dos documentos da indústria termina em 15 de agosto.

6. China deve mudar seu perfil para importadora de milho

Estimativas do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês) indicam que o montante a ser consumido no ano agrícola 2010/11 (período compreendido pela plantação, colheita e comercialização da safra agrícola) para esse fim será de 492,9 milhões de toneladas.

Isso representa um crescimento de 6,4 milhões de toneladas em relação ao ano agrícola 2009/10.

Já o milho destinado ao consumo de ASI (sigla para alimentos, sementes e industrial) deverá registrar um crescimento de 10 milhões de toneladas no período.

Essa expansão do consumo mundial de milho está resultando na queda da relação estoque/consumo (índice que mede o percentual da demanda que pode ser suprida pelo nível de estoque de passagem). Estima-se que o índice, no ano agrícola 2010/11, será de 17%, ante uma média histórica de 24%.

A queda do índice da relação estoque/consumo é um dos fatores que justificam a permanência dos preços do milho negociados na Bolsa de Chicago acima de sua média histórica.

A destinação de milho para ração animal, aliada ao crescimento da produção de etanol à base do cereal (principalmente nos Estados Unidos), está levando o mundo a um cenário de decréscimo dos estoques.

A preocupação se torna mais acentuada com a mudança de perfil da China, que deverá se transformar em importadora líquida de milho em futuro muito próximo.

Nos últimos dez anos, a demanda doméstica de milho da China registrou um crescimento de 35 milhões de toneladas.

Apesar de a produção ter acompanhado o ritmo de crescimento do consumo, não houve sobra significativa de estoque que pudesse justificar uma política de expansão das exportações.

O primeiro sinal de oferta apertada foi observado no ano safra 2009/10, quando a China teve quebra de produção, obrigando o país a importar 1 milhão de toneladas.

O forte crescimento no consumo de proteína animal projetado para a China obrigará o país a elevar a sua oferta de milho.

Como há restrição para crescimento significativo de área plantada, há apenas duas soluções: ou o milho irá avançar sobre áreas de outras culturas ou a China será obrigada a elevar de forma expressiva suas importações no longo prazo.

Projeções do USDA indicam que a China importará cerca de 4 milhões de toneladas de milho em dez anos, alterando completamente o seu perfil no comércio internacional. Para efeito de memória, o país chegou a exportar 15,2 milhões de toneladas no ano agrícola 2002/03.

Sem dúvida nenhuma, as oportunidades no mercado internacional do milho serão excelentes para os países exportadores.

Se efetivamente o Brasil quiser participar dessa oportunidade, os investimentos em logística serão peças fundamentais para que o país possa abocanhar uma parcela desse mercado que está em pleno crescimento.

7. Produtor precisa retirar plantas vivas de soja e cumprir com o vazio sanitário

Após 30 dias de vigência do vazio sanitário, quando está proibido manter a presença de plantas vivas de soja no Paraná – a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) tem constatado plantas remanescentes (resteva). A Seab alerta aos produtores que essas plantas vivas de soja remanescentes da safra passada, podem ser hospedeiras do fungo da ferrugem asiática, os quais se mantêm vivos até a próxima safra, podendo causar prejuízos na lavoura. O vazio sanitário se prolonga até o dia 15 de setembro e a Seab pede ao produtor para que elimine totalmente os restos de cultura que ainda são encontrados em áreas rurais e urbanas.

A engenheira agrônoma do Departamento de Fiscalização e da Defesa Agropecuária (Defis), Maria Celeste Marcondes, chama a atenção dos produtores para o aumento das notificações e autuações verificadas neste período do vazio sanitário, em relação ao mesmo período do ano passado. Em um mês foram feitas 86 notificações, referentes à incidência de plantas vivas de soja, correspondendo a uma área de 4.710 hectares, que resultaram em 47 autos de infração. “No ano passado tivemos uma geada no dia 15 de junho - no primeiro dia do vazio sanitário, eliminando quase a totalidade das plantas de soja remanescentes no Estado” cita a engenheira, que é responsável pela área de sanidade de grandes culturas.

Os autos de infração são processos que podem resultar em advertência ou multa ao produtor. Marcondes explica que o vazio sanitário é uma exigência legal, estabelecido por Instrução Normativa Federal, a que o governo do Paraná aderiu, após ampla discussão com todo o setor produtivo de soja. Durante três meses do ano, entre 15 de junho a 15 de setembro, não pode haver plantas vivas de soja no campo, nas mediações das indústrias ou nas margens das estradas.

O objetivo é evitar a incidência do fungo da ferrugem asiática, que se hospeda nas plantas de soja viva, onde permanece viável até a próxima safra. A doença provoca grandes perdas econômicas aos produtores, pois reduz a produtividade e aumenta os custos de produção diante da necessidade de aplicação de fungicidas para o controle da doença que é muito agressiva a cultura da soja, sem contar os danos ao meio ambiente.

Marcondes cita informações de uma grande cooperativa de produção no Estado, que revela que o número de aplicações de fungicidas para controle da ferrugem asiática na soja em 2006/07 foi em média 2,3 aplicações. Na safra seguinte 2007/08, já com a implantação do vazio sanitário da soja reduziu para 1,8 aplicação, na safra seguinte em 2008/09 o número de aplicações caiu ainda mais, para 1,3 aplicação e, no ano passado, safra 2009/10, teve um aumento para 1,8 aplicação.

A explicação para a redução nas aplicações de fungicida verificado nas três primeiras safras citadas deve-se a vários fatores. Um deles é o clima e os cuidados que vêm sendo tomado pelos produtores em eliminar as plantas de soja viva, respeitando o vazio sanitário por entenderem que se trata de um benefício para eles próprios. Contudo, na ultima safra, o aumento de aplicações pode ser explicado pelo excesso de chuvas nos meses de janeiro a março, aliado às altas temperaturas, o que favorece a proliferação do fungo da ferrugem asiática.

8. Produtor e indústria discutem fórmula para preço da laranja

Começa hoje mais uma rodada de negociação entre produtores e indústrias processadoras de laranja para discutir a metodologia de remuneração dos citricultores. A proposta de uma fórmula para se chegar ao preço da laranja será feita no âmbito do Consecitrus - mecanismo que está sendo montado para nortear a formação dos preços da fruta fornecida para a fabricação do suco, a exemplo do que acontece na cana (Consecana) .

Representantes da Secretaria de Agricultura de São Paulo, Sociedade Rural Brasileira (SRB), Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Fapesp) e da Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus) participarão do encontro junto com a Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR).

As indústrias devem apresentar uma proposta que prevê a remuneração da laranja a partir da quantidade de sólidos solúveis das frutas - matéria-prima para produção de suco de laranja. Além disso, as empresas devem "decompor" seus custos de produção até chegar ao valor efetivo da laranja. A ideia é que esses custos sejam verificados por empresas de auditoria para tentar dar mais "transparência" ao processo.

Apesar de algumas entidades de produtores se mostrarem dispostas a avançar com as negociações, a Associtrus ainda mantém uma posição defensiva. O presidente do conselho deliberativo da Associtrus, Renato Toledo de Queiroz, diz que o laço de confiança formado entre a entidade e as indústrias no início das negociações foi rompido quando as empresas tentaram negociar junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um acordo para o fim das investigações da acusação de prática de cartel.

"A estratégia é legalmente correta, mas consideramos que faltou transparência das indústrias por terem feito isso paralelamente a uma negociação que havia se iniciado", afirma Queiroz.

Para ele, a criação do Consecitrus resolve um problema das indústrias e não dos produtores. Segundo ele, a criação de um modelo de remuneração para a laranja poderia levar as empresas a fazer um acordo com o Cade para encerrar a investigação, sem indenizar os produtores. "Depois da atitude das empresas, a pauta de negociação precisa mudar", disse, mostrando pessimismo em relação à reunião.

A Associtrus estaria resistindo a apoiar o Consecitrus, segundo fontes do mercado, por temer que o acordo seja usado pelas indústrias como pressão para encerrar as discussões no Cade. Publicamente, a associação não admite ser contra, uma vez que defende há anos um acordo sobre a remuneração.

Pessoas envolvidas no processo dizem que a criação do Consecitrus não coloca fim ao processo de investigação do Cade, que ainda precisa ser julgado. A Associtrus espera pelo julgamento por acreditar que o órgão de defesa econômica identificará a prática de cartel, abrindo espaço para indenizações a produtores. (AI)

9. Produto sustentável ainda gera confusão

Não pela falta de produtos com essas características (leia abaixo). Ao contrário: uma das maiores dificuldades hoje é conseguir diferenciar quem é realmente sustentável de quem só usa esse argumento para vender mais, no "greenwashing" (lavagem verde, em inglês).

Recentemente, a Market Analysis divulgou resultado de pesquisa que incluiu a visita a 15 lojas (supermercados, farmácias, livrarias etc.) em busca de rótulos com apelo socioambiental. Foram encontrados 501 produtos de diferentes categorias, que, juntos, somam 887 apelos. Cosméticos e produtos de higiene pessoal lideram a lista.

Num supermercado de pequeno porte em São Paulo, a reportagem encontrou mais de 40 produtos com algum apelo semelhante. De shopping centers a lojas de material de construção, é impossível não se deparar com termos "eco" ou "planeta" associados a produtos e serviços.

Já que grande parte das marcas e produtos passaram a se autoafirmar "sustentáveis", como diferenciar quem é quem?

"Na ausência de selos mais genéricos que garantam que não somente os produtos mas também as empresas se preocupam com esse tema, a única resposta possível é: pesquisando", aponta Hélio Mattar, do Instituto Akatu.

DIFICULDADES VERDES

Não é uma tarefa fácil. Ao procurar informações nos sites das empresas, por exemplo, o consumidor muitas vezes terá a sensação de que aquela página pertence a uma organização socioambiental, tamanha a quantidade de dados que trazem preocupação com o planeta.

Para piorar, os relatórios de sustentabilidade divulgados pelas companhias raramente destacam aspectos negativos de seu impacto socioambiental, como problemas trabalhistas sérios ou vazamentos de resíduos.

Mas nem tudo está perdido. As redes sociais na internet, por exemplo, são consideradas uma verdadeira revolução para o consumidor em busca de informações.

Como afirma um dos autores do livro "A Empresa Transparente", Dan Tapscott, "pessoas e instituições que interagem com as empresas estão ganhando um acesso sem precedentes a todo o tipo de informação sobre o comportamento, as operações e o desempenho corporativos".

Os selos e certificações também são uma orientação importante. Sobretudo se concedidos por terceiros.

"O consumidor tem dificuldades em diferenciar a autodeclaração da empresa dos selos concedidos por uma terceira parte. É importante que ele também pesquise sobre selos", diz Luís Fernando Guedes Pinto, do Imaflora, uma das certificadoras do selo FSC (Conselho de Manejo Florestal).

IDONEIDADE

Publicações com rankings e guias de sustentabilidade igualmente ajudam, desde que a idoneidade do veículo seja previamente analisada. Há também rankings promovidos por organizações ambientalistas independentes, caso do Guia de Eletrônicos Verdes, do Greenpeace.

Ainda que de maneira incipiente, grandes varejistas começam a destacar produtos com atributos de sustentabilidade. E há um esforço grande para que eles tenham preço próximo aos similares sem essa preocupação.

Isso tudo garante somente escolhas sustentáveis? "Com a quantidade de "greenwashing" existente e as dificuldades de seleção apresentadas, não há garantias de que todas as opções na hora da compra serão sustentáveis", conclui Mattar, do Akatu.

Ao selecionar produtos com essas características, no entanto, o consumidor estará exercendo o seu maior poder: influenciar empresas e produtos nessa direção.

• 09/09/2010 · Informativo Diário 09/09/2010
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