1. CMN amplia limite ao produtor para pré-custeio para R$ 200 mil

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta, dia 22, em reunião extraordinária o aumento do limite no financiamento destinado aos produtores rurais para o pré-custeio. Para esses agricultores, o limite para a tomada de empréstimos subiu de R$ 170 mil para R$ 200 mil.

Os novos valores beneficiam linhas de crédito que não recebem subsídio do Tesouro Nacional, não são lastreadas em recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e não têm relação com o Pronaf. Também houve ajuste nos parâmetros do valor médio e o teto de crédito por associado de cooperativas agrícolas.

2. Governo amplia bônus do PGPAF

O Conselho Monetário Nacional aprovou na quinta-feira (22) medida que permite ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) conceder desconto para operações de investimento contratadas antes de 1 de julho de 2008 e para de custeio anteriores a 1 de julho de 2006. Antes, o bônus era dado para contratos de investimento assinados a partir de 2008. O benefício será concedido desde que os produtos estejam incluídos no Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF). O bônus poderá ser usado para a quitação de parcelas com vencimento a partir de 10 de julho de 2010. Segundo o MDA, serão beneficiados 2,6 milhões de contratos. Como o pagamento é em até oito anos, o desconto será sobre o valor da parcela com vencimento no respectivo ano.

3. Privilégio a produto do País é legal, diz ministro

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, descartou o risco de o Brasil ser questionado na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa das alterações da Lei de Licitação que favorecem produtores brasileiros. A Medida Provisória 495, publicada esta semana, cria preferência para produtos e serviços feitos no País em processos licitatórios. "O Brasil não é o primeiro a usar o poder de compra do Estado para incentivar a indústria nacional", disse. "Medida como essa já deveria ter sido adotada pelo País há mais tempo."

O critério principal para vencer licitação no País era o de menor preço. A regra agora tem exceção: quando estão na disputa produtos brasileiros e importados, os nacionais podem ter preço até 25% maior. "Medidas semelhantes ocorrem também em outros países. Não consigo entender a razão da polêmica."

Mesmo se não houvesse precedentes, o Brasil não poderia ser alvo de restrições internacionais, afirmou o diretor do Departamento Econômico do Ministério de Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey. O Acordo Geral para Tarifas e Comércio (GAT), permite que compras governamentais adotem tratamento diferenciado. "Há um outro acordo internacional que estabelece regras de não discriminação mesmo entre compras governamentais. Mas o Brasil não faz parte deste acordo", disse.

A exceção fica por conta de um acordo que está em negociação com países do Mercosul, que não permite regras diferenciadas, mesmo para compras governamentais. A Medida Provisória já determina que, assim que o Brasil ratificar o tratado, produtos de países do Mercosul poderão concorrer em licitações com produtos brasileiros nas mesmas condições, disse Cozendey.

A margem de preferência será definida levando em consideração fatores como potencial para geração de emprego e renda, efeito na arrecadação de tributos e desenvolvimento e inovação tecnológica. Esse terceiro fator é considerado essencial pelo diretor de Operação da Confederação Nacional da Indústria, Rafael Lucchesi. "A medida representa um grande incentivo para o setor produtivo, mas cria, sobretudo, incentivo para nacionalização da pesquisa."

Discutida há dois anos, a mudança na lei de licitação foi incluída em uma MP que trata também sobre regras para fundações de amparo à pesquisa. "Eram dois assuntos importantes, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu resolver de vez", disse Rezende.

Aprovação. O ministro acredita que, apesar do movimento inicial de polêmica, a MP será facilmente aprovada no Congresso. "São medidas que representam incentivo à produção, à inovação nacional. Acho muito difícil alguém votar contra." O ministro está convicto de que o setor farmacêutico será um dos primeiros a ser beneficiados com a mudanças nas regras da licitação. "Será o impacto maior. Mas na área de equipamentos, na área digital, os benefícios também serão sentidos", completou.

O presidente do Laboratório Cristália, Ogari Pacheco, considerou a mudança salutar, mas faz um alerta: "É preciso diferenciar o que é de fato nacional, principalmente na área de medicamentos." Ele lembra que muitas empresas importam a substância ativa e, quando o produto chega ao Brasil, preparam a apresentação final. "Nesses casos, o porcentual deveria ser diferenciado, menor do que o das empresas que produzem todas as etapas do remédio no País."

O vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, José Augusto de Castro, também acha muito difícil que País seja questionado pelo novo critério de preferência. "Isso não é incomum, sobretudo em países que têm produtos competitivos." Ele diz, porém, ter estranhado o porcentual estabelecido como limite para preferência de produtos nacionais. "O índice de 25% é . É como se o País reconhecesse que o produto brasileiro tem elevada carga tributária, um custo muito alto."

4. ONU propõe mudanças para manter a oferta de créditos depois de 2012

Um grupo das Nações Unidas para questões climáticas disse que será possível prorrogar os limites de emissões incluídos no Protocolo de Kyoto por dois anos depois que expirarem em 2012, para impedir uma interrupção na oferta de créditos de compensação de emissões de dióxido de carbono.

A extensão das metas pode ajudar a impedir que se crie uma "lacuna" no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), caso os países não consigam chegar a um acordo sobre o tratado para substituir ou estender permanentemente o protocolo de 1997, disse um comitê para países desenvolvidos de discussão sobre a Convenção-Quadro das Nações Unidas para a Mudança Climática (CQNUMC).

As conversações da ONU realizadas em dezembro em Copenhague fracassaram, à medida que países em desenvolvimento exigiram que os mais ricos adotassem metas mais rígidas de emissões. O Ministro do Ambiente da Índia, Jairam Ramesh, disse que é improvável que os países concordem sobre um acordo climático global nas conversações que acontecerão esse ano em Cancún, no México.

"Prorrogar Kyoto por mais dois anos parece improvável”, disse David Lunsford, responsável por políticas de negociação de emissões na Associação Internacional de Negociação de Emissões, um grupo de pressão sediado em Genebra.

As primeiras restrições do Protocolo de Kyoto são para os cinco anos iniciados em 2008. Nos termos de uma interpretação das leis climáticas, o fracasso em estender ou substituir Kyoto poderá impedir a validação e o registro dos projetos MDL, segundo o documento.

"As reduções ou eliminações que ocorreram após o primeiro período de compromisso não puderam ser verificadas e os Certificados de Emissão de Reduções (CER) correspondentes não puderam ser emitidos". Os países desenvolvidos podem criar compensações de emissão investindo em projetos que controlem os gases-estufa nos países mais pobres. Esses créditos podem ser usados para se adequar ao programa na União Europeia.

As negociações sobre mudança climática estão tentando atingir uma segunda série de metas de emissão até 2017 ou 2020, ou, potencialmente, um programa de políticas nacionais coordenadas para proteção climática. "O apoio à estrutura de Kyoto diminuiu nos anos recentes desde sua adoção, tornando pouco claro se uma prorrogação receberia o apoio necessário", disse Lunsford.

Os CERs emitidos pela ONU para dezembro caíram 0,8%, a € 11,78 na Bolsa de Mudança Climática em Londres no início do dia, ontem. Mas deram um salto, em aumento de 7,3% no ano até agora, na comparação com 11,3%, para permissões da UE. "Para os mercados terem um papel na fixação do preço, a oferta e a demanda deverão formar um pilar estratégico do próximo acordo climático", disse Lunsford. "Uma lacuna de Kyoto não resolvida poderá colocar a oferta e a demanda global de carbono no limbo por algum tempo", afirmou. "Uma política internacional intermitente criaria um ambiente de investimento prejudicial para a redução global de emissões".

A ONU também considera emendas "temporárias" ao protocolo para preencher a potencial lacuna de oferta, e procedimentos de "inclusão" para países onde eles não seriam "vinculados à emenda a menos que ela assegurasse um procedimento de ratificação", de acordo com o documento.

5. OMC adia decisão na disputa entre Brasil e EUA sobre suco

A disputa do suco de laranja aberta pelo Brasil contra os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) só começou a ser examinada na semana passada pelos juízes, mas a entidade já avisou na quinta-feira aos beligerantes que a decisão final será adiada.

O presidente do painel (comitê de arbitragem) alega que seis meses para examinar o contencioso é um prazo muito apertado e informou que só haverá uma decisão em fevereiro de 2011. E a decisão, de qualquer forma, pode ir depois para o órgão de apelação, o que demandaria ainda mais tempo.

Trata-de se uma prática rotineira na OMC. Mas, enquanto isso, os exportadores brasileiros vão continuar sofrendo prejuízos. Além da tarifa de importação de US$ 416 por tonelada que é aplicada de maneira permanente, há ainda sobretaxa antidumping de até 4,81%, que é contestada pelo Brasil.

A briga na OMC envolve o método de cálculo usado por Washington para estabelecer suposta margem de dumping por indústrias brasileiras no suco exportado. Brasília considera que a taxa é inflada porque os EUA excluem do cálculo as exportações com valor superior à cotação do produto no mercado doméstico ("valor normal").

"Digamos que eles consideram que o preço de mercado é US$ 1.500 por tonelada", explica o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Sucos Cítricos (CitrusBR), Christian Lohbauer. "Quando os lotes de suco entram nos EUA, os americanos pegam para o cálculo lotes com valor de US$ 1.450, mas não os com valor de US$ 1.600, por exemplo".

O contencioso ocorre numa situação delicada para os produtores de suco em geral. O Brasil, maior exportador mundial, vende 20% do total para os EUA e 70% para a Europa. Nos EUA, porém, o consumo de suco caiu 25% nos últimos anos por causa da concorrência de refrigerantes.

A exportação para o mercado americano continua estável porque a produção dos EUA declinou. Na Europa, não há perspectivas de crescimento. Na América Latina, também há pouca margem de crescimento das exportações.

No médio prazo, acredita o executivo, a alternativa terá de ser mesmo a China. Mas há dois desafios: o preço precisa baixar e os chineses precisam alterar um pouco seus hábitos, já que hoje a preferência é mesmo o chá.

O preço da tonelada de suco no mercado externo melhorou este ano. Lohbauer acredita que as exportações podem alcançar US$ 2 bilhões este ano contra US$ 1,6 bilhão no ano passado.

6. Etanol requer atenção para não perder mercado dos EUA

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal responsável pelo planejamento energético do Brasil, divulgou, no dia 5 deste mês, um estudo com possíveis cenários de exportação de etanol para os Estados Unidos, considerando um choque de demanda do combustível renovável no mercado norte-americano.

Em fevereiro, a Agência de Proteção Ambiental (EPA), dos Estados Unidos, definiu o etanol da cana-de-açúcar como biocombustível avançado, pelo fato de reduzir em 61% as emissões de gases causadores do efeito estufa em relação aos combustíveis derivados do petróleo, baseando-se no "Energy Independence and Security Act" (Eisa), publicado em 2007.

De acordo com as metas impostas pelo Eisa, os Estados Unidos necessitarão produzir 136,3 bilhões de litros de combustível renovável em 2014, dos quais 14,2 bilhões de litros corresponderão à produção de biocombustíveis avançados.

Nesse contexto, os EUA poderão diminuir as barreiras à importação do etanol de cana-de-açúcar brasileiro. Entretanto, nos três cenários hipotéticos da EPE sobre a abertura do mercado americano de etanol, o Brasil não conseguiria suprir a demanda dos Estados Unidos em 2014, mesmo no cenário mais pessimista.

Nos próximos cinco anos entrarão em operação no Brasil 51 usinas para a produção de etanol, sendo que seriam necessárias pelo menos 86 novas usinas, cada uma com capacidade de produção média de 280 mil litros, para atender à maior demanda dos Estados Unidos.

Desde o anúncio da descoberta da camada pré-sal, o governo brasileiro parece não estar prestando a devida atenção ao setor de etanol.

O anúncio da construção de cinco refinarias pela Petrobras para processar o petróleo do pré-sal ameaça o etanol, pois a promessa do governo, de que os derivados produzidos serão exportados, pode não ser cumprida. O mercado mundial de derivados apresenta sazonalidades no consumo e volatilidade de preços, e há sempre o risco de essas refinarias passarem por momentos de ociosidade.

Nessa situação, pode ser mais interessante para a estatal inundar o mercado interno com derivados a preços artificialmente baixos, trazendo enormes prejuízos aos investidores de etanol. O pré-sal é uma boa notícia. Porém, é preciso continuar a ter atenção com o etanol. Caso contrário, o etanol brasileiro pode perder para países produtores da América Central uma excelente oportunidade para entrar no enorme mercado norte-americano.

7. Produtores de cana garantem recursos da subvenção 2009/2010

A tão esperada reunião entre produtores de cana-de-açúcar do Nordeste com representantes do Ministério da Fazenda finalmente aconteceu esta semana, em Brasília. O ministro Guido Mantega recebeu pessoalmente os representantes do setor e garantiu o repasse de R$ 80 milhões referente ao pagamento da subvenção da safra 2009/2010. Em Alagoas, 7.200 produtores serão beneficiados.

O presidente da Cooperativa de Crédito Rural dos Plantadores de Cana-de-Açúcar (Coplan), Fernando Rossiter, o presidente da Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas (Asplana), Lourenço Lopes, o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade, e os senadores Renan Calheiros (AL) e Henrique Alves (RN) participaram da reunião. Rossiter revelou que saiu confiante com o que foi discutido.

“Mostramos a necessidade da liberação desse recurso para os produtores em geral e principalmente aqueles atingidos pelas enchentes, tanto em Alagoas como em Pernambuco. Acredito que a realidade do nosso Estado seja a mais complexa porque 80% dos plantadores alagoanos produzem menos de mil toneladas por safra”, lembrou Rossiter.

Diante dos apelos o ministro da fazenda prometeu junto ao ministro da agricultura, Vagner Rossi, agilizar os tramites para liberar o recurso. “Eles se comprometeram de imediato editar a portaria referente ao pagamento da subvenção 2009/2010 e na próxima semana ela deve ser publicada. Com esse passo é só aguardar a regulamentação da lei para começarmos a fazer o cadastro dos plantadores”, explicou o presidente da Coplan.

Para evitar o desgaste que vem ocorrendo nos últimos anos, o senador Renan Calheiros cobrou do ministro da agricultura a inserção da Cana-de-Açúcar na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) do governo federal. Vagner Rossi, que também recebeu os representantes do setor, acenou positivamente sobre a proposta. “Lutamos pela inclusão da cana no PGPM há muitos anos. Caso seja consolidada evitaria esse desgaste que vem ocorrendo com frequência entre produtores de cana e instituições representativas”, destacou.

Com a inclusão da cana-de-açúcar na política de preços mínimos, os recursos referentes às perdas dos produtores seriam repassados automaticamente. Enquanto a inclusão não acontece, terão direito de receber R$ 5 por tonelada os produtores de cana que moeram até 10 mil toneladas durante a safra 2009/2010. As informações são de assessoria de imprensa.

8. Produtores pedem subsídio de R$ 620 milhões para algodão

Sob risco de descumprir contratos de exportação fechados entre 2008 e 2009, os produtores de algodão pediram ontem ao Ministério da Agricultura a realização de leilões de prêmio de equalização (Pepro) para garantir subsídios diretos a 800 mil toneladas da fibra vendidas abaixo do atual preço mínimo oficial.

A operação, que poderia custar até R$ 620 milhões ao Tesouro Nacional, encontra barreiras legais para sair do papel. O governo só pode complementar renda em caso da queda das cotações abaixo do preço mínimo de R$ 1,35 por libra peso. Ocorre que o índice usado pelo governo para intervenção (Esalq), está hoje bem acima do mínimo, em R$ 1,65 por libra peso. Os produtores alegam ter negociado a fibra por R$ 1,15 em média.

Mas por que, então, os produtores venderam algodão abaixo do preço mínimo? "Vendemos porque, à época, não havia perspectiva de elevação dos preços em razão da crise global. Além disso, o produtor precisava fazer dinheiro para pagar insumos e garantir a nova safra, já que é muito restrita a oferta de crédito ao setor", explica o presidente da associação dos produtores (Abrapa), Haroldo Cunha.

Os preços, lembra ele, só reagiram a partir de outubro de 2009. "Hoje, não cobrimos nem o custo de produção. Por isso, temos que ter um mecanismo jurídico alternativo de garantia de renda", defende.

Apoiada pelo Ministério da Agricultura, a medida deve esbarrar na Fazenda. Além disso, o cenário atual prevê falta de algodão para atender a indústria doméstica. A safra será de apenas 1,1 milhão de toneladas. Diante da situação, a Câmara Setorial do Algodão acertou ontem, em comum acordo entre as partes, apoiar um pedido de redução, de 10% para 2%, da tarifa de importação da fibra. A decisão, que ainda depende do aval de outros ministérios, valeria para 150 mil toneladas da fibra entre dezembro e maio de 2011.

A conjunção entre crise global, problemas climáticos e quebra de safra causou a redução de 30% na área plantada em dois anos. "O produtor vendeu e acabou não plantando pelo desestímulo geral", diz Haroldo Cunha. Se não houver apoio do governo via subsídios, os produtores terão que rever os contratos com importadores para não entregar o produto. É o chamado "wash out", onde o produtor tem que pagar a diferença entre o valor do contrato e o preço atual de mercado.

"Mas isso não pode ser generalizado porque está em jogo a imagem do algodão brasileiro no exterior", argumenta o presidente da Abrapa. "Temos que evitar um "default" nesse contratos. Quem compra, espera a entrega para fazer a mistura e atender seus clientes".

Para ele, a solução possível ao descasamento seria uma taxa de câmbio de R$ 2,20 se mantidos os preços atuais de R$ 1,32 por libra peso. "O câmbio é o nosso maior problema", afirma Cunha. Mas o problema deve permanecer no futuro. Para a próxima safra 2010/11, os produtores já venderam 600 mil toneladas de forma antecipada a preços entre R$ 1,30 e R$ 1,35 por libra peso. "A solução definitiva é reduzir o nosso custo de produção de forma drástica. Mas isso ainda vai demorar um bom tempo", diz o executivo.

9. Programas sociais têm peso de 2% na renda

A parcela de renda associada ao Bolsa Família e a outros programas sociais passou de 4,9% para 16,3% do total da renda da faixa das pessoas mais pobres, entre 2003 e 2008. No total da renda do país, a parcela duplicou no período, passando de 1,10% para 2,15%, de acordo com números do estudo "A Geografia das Fontes de Renda", elaborado pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Se os recursos do Bolsa Família impulsionam principalmente a renda dos mais pobres, que é a mais beneficiada por eles, os rendimentos de pensões e aposentadorias com valor até um salário mínimo, por outro lado, são mais significativos para a classe D (12,7% da renda total do segmento). Na classe AB, pesam mais os benefícios previdenciários acima de um salário mínimo (18,94% da renda total)

De acordo com o estudo, a renda per capita média anual do brasileiro cresceu 5,26% em termos reais (descontada a inflação e o crescimento da população), passando de R$ 458 para R$ 592 por mês. A fonte de renda que mais cresceu (20,99%) foi a de programas sociais, impulsionada pela expansão do Bolsa Família. Já a renda do trabalho cresceu 5,13% ao ano.

O estudo da FGV também indica que entre 2003 e 2008, houve redução de 43% da pobreza no país, o que representa a saída de 19,3 milhões de brasileiros da faixa de renda abaixo de R$ 137. Nas capitais, a maior queda (-80,9%), foi verificada em Palmas (TO). As menores reduções de pobreza ocorreram no Rio (-34,8%) e na periferia do Recife (-36,4%).

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